POR UMA CULTURA DE PAZ NOS TRIBUNAIS.

Às vésperas de mais uma “Semana Nacional da Conciliação” a realidade é que no Brasil ainda impera a “Cultura da Litigiosidade”, traduzida pela expressão popular “vá procurar os seus direitos”. Tal expressão traduz, além da certeza da impunidade que decorre da morosidade e da ineficiência, que por sua vez são características de conhecimento público e notório do Pode Judiciário Brasileiro, uma total falta de predisposição para a solução consensual dos conflitos e litígios.

De acordo com alguns Teóricos do Conflitos o “conflito” seria uma relação social onde existe uma incompatibilidade de interesses ou objetivo, seja ela efetiva ou apenas suposta pelas partes enquanto o litígio seria apenas a exteriorização dessa relação que se traduza na pretensão de uma das partes que é recusada pela outra, conforme ensina Carnellucci. Nesse contexto, o que a experiência da prática forense demonstra é que o Processo Judicial, com todos os seus custos financeiros e psicológicos, muitas vezes é utilizado pelas partes (ou por uma delas) apenas para causar, dor sofrimento ou prejuízo material a parte contrária.

De fato a própria noção de Processo Judicial e o ambiente que as partes encontra nas dependências dos Fóruns de Justiça por si só estimula uma relação adversarial e dificulta a criação de uma cultura de Paz, onde a busca por solução colaborativas e consensuais dos conflitos acaba sendo relegada à condição de Utopia ou panaceia de Magistrados e Serventuário que “não gostam de trabalhar”, quando o que se procura é justamente o contrário, ou seja, agilizar a prestação da tutela jurisdicional com a colaboração das partes e de seus defensores através da construção de consensos mutuamente satisfatórios para todos os envolvidos no litígio.

A experiência forense também nos demonstra que um elemento fundamental nessa construção de consensos mutuamente satisfatórios para todos os envolvidos no litígio, são os operadores do Direito, especialmente os Advogados das partes. Nesse ponto parece haver um “paradoxo” para aqueles para aqueles profissionais que tem por hábito cobrar honorários advocatícios por ato praticado.

Assim, solucionar um litígio já na audiência preliminar de conciliação ou mediação implicaria a “perda de uma chance” de maiores lucros, ao passo que seriam eliminadas dos processos, pelo menos a audiência de instrução e julgamento, que por consequência ainda traz (em tese) a oportunidade de recorrer ou apresentar contrarrazões ao recurso, isso para não entrarmos numa infinidade de outros expedientes que a Lei Processual coloca à disposição das partes.

Outra conduta que acaba por dificultar a criação de uma cultura da Paz nas cortes de Justiça é aquela adotada pelos “grandes litigantes” – pessoas jurídicas com grande poder aquisitivo ou com grande número de demandas ajuizadas – que insistem em postergar e protelar a solução dessas demandas.

O que não percebem esses que se recusam a cooperar na busca por essa cultura da construção de consensos mutuamente satisfatórios para todos os envolvidos no litígio é que sua conduta ou “filosofia” ao interpretar os litígios é prejudicial a todos pois transforma o Processo Judicial num jogo de soma zero, onde a solução, por mais bem elaborada e fundamentada que seja, acaba sempre sendo, em alguma medida, prejudicial a todos os envolvidos no conflito.

Esse fato apenas evidencia que a racionalidade e a fraternidade, na maioria das vezes, são deixadas de lado para dar lugar a valores em cuja fonte residem o egoísmo e o individualismo, além da busca desmedida por ganhos financeiros. Assim vemos que a criação de uma cultura de Paz nos tribunais passa antes ou concocomintantemente pela reformulação dos valores que imperam na sociedade onde estamos inseridos.

 

Autor: Márcio Etiane Almendros. 

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