Mediación VS Conciliación: ¿Iguales o distintas?

Eu continuo a ouvir o mesmo refrão: “Eu vim à conciliação para chegar a um acordo”, ou ainda melhor “Por que estamos indo para uma sessão de mediação se eu sei conciliar muito bem!”. O último é o atributo para um advogado que eu encontrei em várias ocasiões e que mostra alguma ignorância com este comentário.

Achei que era necessário redigir este artigo pois é muito comum confundir Mediação e Conciliação. Devo dizer que não culpo quem as confunde, porque, apesar de serem métodos de resolução de conflitos muito diferentes, têm origens semelhantes (tão semelhantes que em alguns países são consideradas idênticas).

Vamos começar primeiro com o conceito moderno de mediação e conciliação. A mediação é um método de resolução de conflitos em que duas ou mais partes procuram chegar a um acordo com a ajuda de um terceiro imparcial chamado mediador. Neste caso, as partes estão buscando a solução e o mediador se concentra em diminuir a tensão e ajudar a gerar opções, mas nunca dá a resposta para o conflito, ja que são as partem que devem decidir o que fazer.

Enquanto isso, a conciliação é um método em que as partes tentam chegar a uma solução com a ajuda de um terceiro imparcial chamado conciliador. Neste caso, a terceira parte neutra propõe soluções que as partes podem aceitar ou não.

A diferença entre um ou outro método é essencial porque a principal função de terceiro imparcial varia, pois afetam as consequências e o desenvolvimento do processo.

inicialmente, um acordo alcançado através de mediação tem mais probabilidade de ser integralmente cumprido de que aquele oferecido em conciliação. Por quê? Muito simples. O acordo fruto de mediação foi criado pelas partes, dependendo das circunstâncias, interesses e possibilidades. Eles são os únicos que conhecem a sua situação e, assim, sabem qual solução é a melhor. O mediador “apenas” as auxilia a encontrar essa solução, mas nunca oferecer a solução final, porque conhece a situação das partes nem como elas vivenciaram o conflito. Além disso, ninguém assina de um acordo sem estar satisfeito com isso, de modo que quando o faz é porque concorda com o que ficou estabelecido.

O conciliador, por sua vez, irá dar-lhes a melhor solução que encontrar. Pode ser uma boa solução. Mesmo, as partes podem considerar brilhante, mas nunca será uma solução elaborada totalmente pelas partes, portanto, existe uma grande checa de que não seja integralmente cumprido pelas partes.

No direito internacional, estes dois papéis são ainda mais distintos, pois o seu papel é muito mais definido e limitado. O mediador simplesmente age como um intermediário, tentando suavizar as tensões e posições que as partes trazem, mas a solução é estritamente ditada pelas partes em conflito. O conciliador oferece uma solução, o fato de suavizar ou não  as posições e tensões não é tão necessário.

Eu disse antes que compreendo a confusão gerada, em alguns casos, em relação a esse dois métodos principalmente por duas razões: (I) Em primeiro lugar, há países onde conciliador e mediador dificilmente diferem e em muitas situações  e a mesma pessoa ocupa ambas as funções. Nos Estados Unidos, um mediador em muitos casos, tem de conciliar e propor a soluções às quais as partes estão vinculadas compulsoriamente. O mesmo é verdade em outros países de língua inglesa. A diferença é mais profunda em países latinos. (II) A segunda razão é a raiz histórica de ambas as palavras. Acontece que na Roma antiga, o mediador foi originalmente chamado conciliador, embora mais tarde ele visse a ser chamado de mediador. Enquanto isso, no conciliatio técnicas próprias de mediação foram usadas para conseguir resolver o conflito. Por esta razão, os dois conceitos estão intimamente relacionados e podem gerar confusão.

Com este artigo, espero ter esclarecido a diferença entre uma disciplina e a outra. Acima de tudo, espero que de uma vez por todas os advogados deixem de dizer que não necessitam da mediação ou que sua função é de agir como conciliadores ou mediadores. Na verdade, seu papel (do advogado) em um conflito é diferente (e fundamental): É responsável por aconselhar e defender os interesses de seu cliente. Mesmo que o advogado alcance um acordo com a outra não terá ele atuado como conciliador nem mediador já que isso vai de encontro com os princípios da Mediação e da Conciliação. Em ambos os caso será possível afirmar apenas que negociou em nome do seu cliente.

Autor: Carlos Arroyo García.
Mediador, Negociador y Coach Ejecutivo
Fonte: https://elblogdelmediador.com/2015/02/19/mediacion-vs-conciliacion-iguales-o-distintas/

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